Aviso legal

Abaixo encontrará o aviso legal e as condições gerais de utilização deste sítio Web, acessível no endereço https://ouicareforyou.pt/ (a seguir designado por “Sítio”).

O Site é publicado pela empresa Oui Care Communication (doravante “Oui Care”) (tel.: +34 910 123 456), uma sociedade de responsabilidade limitada com um capital de 1.000 euros, registada no Registo Comercial sob o número 820 110 484, com sede na Calle de la Tranquilidad, 25, 28010 Madrid, Espanha.

O diretor da publicação deste sítio é o Sr. Guillaume Richard, na sua qualidade de diretor-geral da Oui Care Communication.

O fornecedor de alojamento do Sítio é a empresa OVH (tel.: +34 910 123 456), inscrita no Registo Comercial e de Empresas de Lille Métropole sob o número 424 761 419, com sede social em 2 rue Kellermann 59100 Roubaix, França. Os servidores estão localizados em França.

Recomendamos que leia atentamente estes Termos de Utilização antes de navegar no Sítio.

1. acesso ao sítio

O acesso ao Site está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em casos de força maior, eventos fora do controlo da Oui Care, ou interrupções necessárias para manutenção e melhorias técnicas.

2. Direitos de propriedade intelectual

2.1. Titularidade dos direitos

Todos os elementos do Site (textos, logótipos, imagens, sons, software, ícones, design, bases de dados, etc.) estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual. Estes elementos são propriedade exclusiva da Oui Care e/ou dos seus parceiros.

Qualquer reprodução, representação, adaptação, tradução ou transformação, total ou parcial, sem a autorização prévia por escrito da Oui Care é estritamente proibida. O não cumprimento desta regra pode dar origem a acções judiciais, tanto civis como penais.

2.2. Marcas

As marcas e os logótipos utilizados no Sítio são propriedade dos respectivos titulares. Qualquer reprodução ou utilização sem a devida autorização pode constituir uma infração aos direitos de propriedade industrial.

2.3. Ligações para o sítio

A Oui Care esforça-se por fornecer informações exactas no Site, mas não garante a sua exatidão ou atualização em todos os momentos. Os documentos e conteúdos são fornecidos “tal como estão”, sem garantia expressa ou implícita.

Oui Care não será responsável por:

  • Erros ou omissões nas informações apresentadas.
  • Interrupções de serviço devido a manutenção ou falhas técnicas.
  • Danos diretos ou indirectos resultantes da utilização do Sítio.

3. Limitação da responsabilidade

3.1. Geral

Não é permitido criar ligações para o sítio sem a autorização expressa do diretor da publicação. Qualquer autorização concedida pode ser revogada em qualquer altura.

3.2. Segurança e vírus

A Oui Care não pode garantir que o Site ou o seu servidor estejam livres de vírus ou outros elementos nocivos. Os utilizadores são aconselhados a tomar precauções para proteger os seus próprios dispositivos.

3.3. Ligações a terceiros

O Site pode conter ligações a outros sites de terceiros. A Oui Care não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sítios ou por qualquer dano que possa resultar da consulta dos mesmos.

4. Disposições finais

A Oui Care reserva-se o direito de modificar ou eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo ou serviço do Site.

Se qualquer disposição deste Aviso Legal for declarada nula e sem efeito ou inexequível por uma autoridade judicial, as outras disposições permanecerão em vigor.

5. Legislação aplicável

As presentes Condições de Utilização são regidas pela legislação espanhola.

6. Resolução de conflitos

Se surgir um litígio relacionado com a utilização do Site, o utilizador deve enviar uma reclamação para:

📍 Endereço: Oui Care – Calle de la Tranquilidad, 25, 28010 Madrid, Espanha
📧 Email: ocfy@ouicare.com

Se não receber uma resposta satisfatória no prazo de dois meses, o utilizador pode contactar um organismo de mediação de consumidores para resolver o litígio de forma amigável.

Para mais informações, pode visitar o nosso website: https://ouicareforyou.pt/.